UM GRANDE PROJECTO

“As pessoas são muitas vezes irracionais, pouco lógicas e egocêntricas;
Mesmo assim, saiba perdoá-los.
Se for gentil, as pessoas podem acusá-lo de egoísta, ou de ter segundas intenções;
Mesmo assim, seja gentil.
Se for bem-sucedido, poderá ganhar alguns falsos amigos e verdadeiros inimigos;
Mesmo assim, tenha sucesso.
Se é honesto e franco, as pessoas podem engana-lo;
Mesmo assim, seja honesto e franco.
Aquilo a que dedicou anos a construir, alguém pode destruir num segundo;
Mesmo assim, construa.
Se encontrar serenidade e felicidade, surge a inveja;
Mesmo assim, seja feliz.
O bem que faz hoje, as pessoas facilmente esquecem amanhã;
Mesmo assim, faça o bem.
Dê ao mundo o melhor que tem, e mesmo assim pode não ser o suficiente;
Mesmo assim, dê ao mundo o melhor que tem.
Veja que, no final, será entre você e Deus;
Nunca será entre você e eles”
"Madre Teresa de Calcutá"

A “Ajuda de Berço – Associação de Solidariedade Social” nasceu de uma consciência lúcida de responsabilidade social e de caridade responsável, com o empreendedorismo e fé de alguns cidadãos, numa circunstância muito concreta em que o país vivia em 1998, para ser uma resposta alternativa à opção desesperada do aborto.
Com a certeza clara de que não basta “ser do contra” é necessário proporcionar alternativas a quem sofre: mulheres, famílias e sobretudo as crianças.
Para a nossa organização é prioridade máxima a defesa e garantia de Direitos Fundamentais de crianças expostas a sofrimentos vários.
Tendo como base legal da sua acção a Constituição da República Portuguesa, o Código Civil e a ainda jovem (13 anos), Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
A nossa ação tem ainda por base o Direito Internacional, ou seja, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (10-12-1948), a Declaração dos Direitos da Criança (20 Novembro de 1959) e a Convenção dos Direitos da Criança (20-11-1989) ratificada por Portugal em 1990.
A título de curiosidade realçamos as seguintes regras internacionais por serem as menos consultadas:

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. (...) (Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem)

Art1º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Art12º
Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques á sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei. (Declaração Universal dos Direitos do Homem- 1948)

“Considerando que a criança, em virtude da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de proteção e cuidados especiais, nomeadamente de proteção jurídica apropriada antes e depois do nascimento, (...) Considerando que a humanidade tem a obrigação de proporcionar á criança tudo o que tiver de melhor, (...)
Proclama a presente Declaração dos Direitos da Criança para que a criança tenha uma infância feliz e beneficie, tanto no seu interesse como no da sociedade, dos direitos e liberdades nela enunciado (...)

Art2º
A criança deve beneficiar de proteção especial e devem ser-lhe concedidas possibilidades e facilidades, por efeito da lei e por outros meios para poder desenvolver-se de maneira sã e normal nos planos físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Na adopção de leis com esse objetivo, o princípio fundamental deverá ser o superior interesse da criança.

Art.6º
A criança precisa de amor e compreensão para o desenvolvimento harmonioso da sua personalidade. Tanto quanto possível, a criança deve crescer sob a proteção e responsabilidade dos pais e, onde quer que seja numa atmosfera de afeto e segurança moral e material;(...) a sociedade e as autoridades têm o dever de cuidar especialmente das crianças sem família e das que não têm meios de subsistência suficientes. É desejável que o Estado conceda às famílias numerosas abonos e outros subsídios para o sustento das crianças.

Art7º
(...) O interesse superior da criança deve nortear aqueles que têm a responsabilidade da sua educação e orientação (...)
A criança deve ter plena possibilidade de se entregar a jogos e actividades recreativas (...)

Art9º
A criança deve ser protegida de todas as formas de negligência, crueldade e exploração.

Art.10º
(...) Deve ser educada num espírito de compreensão, de tolerância, de amizade entre povos (...), e na convicção de que deve pôr a sua energia e talentos ao serviço dos seus semelhantes (in Declaração dos Direitos da Criança- 1959)
“Reconhecendo que em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e que importa assegurar uma atenção especial a essas crianças;

Art.5º
Os Estados partes respeitam as responsabilidades, direitos e deveres dos pais e, sendo caso disso, dos membros da família alargada ou da comunidade nos termos dos costumes locais, dos representantes legais ou de outras pessoas que tenham legalmente a seu cargo, de assegurar á criança, de forma compatível com o desenvolvimento das suas capacidades, a orientação e os conselhos adequados ao exercício dos direitos que lhe são reconhecidos pela presente Convenção.

Art6º
1- Os Estados Partes reconhecem á criança o direito inerente á vida.
2- Os Estados Partes asseguram a máxima medida possível a sobreviência e o desenvolvimento da criança.

Art.16º
1-Nenhuma criança pode ser sujeita a intromissões arbitrárias ou ilegais na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou correspondência, nem a ofensas ilegais à sua honra e reputação
2-A criança tem direito à proteção da lei contra tais intromissões ou ofensas.

Art. 20º
1-A criança temporária ou definiticamente privada do seu ambiente familiar ou que, no seu interesse superior, não possa ser deixada em tal ambiente tem direito á proteção e assitências especiais do Estado.
2-Os Estados Partes asseguram a tais crianças uma proteção alternativa, nos termos da legislação nacional
3-A proteção alternativa pode incluir, entre outras, a forma de colocação familiar, (...), a adopção ou no caso de tal se mostrar necessário, a colocação em estabelecimentos adequados de assitência a crianças. (...).(in Convenção dos Direitos da Criança)

Assim, caro amigo, associado, padrinho ou só visitante do site, pese embora o sistema de acolhimento em Portugal já não seja de tipo assistencialista, mas, protetor e promotor de direitos e garantias fundamentais, no restante as leis Internacionais ainda se aplicam.
Neste resumo, nunca curto quando se trata de justificações legais, cremos expressar as nossas principais preocupações nesta Missão que nos é muito querida.
Pelo que, facilmente compreenderão que, não obstante nos serem preciosos todos os contributos, donativos em géneros ou espécie, o poder ver os rostos das crianças e estar com elas não é para nós uma possibilidade de retorno da V/ boa vontade e apoio.
Os seus rostos, as suas rotinas, o seu bem-estar e sentimento de segurança diário na passagem temporaria pela nossa “casa”, são para nós o superior interesse destas crianças e, por conseguinte, desde já lamentamos não poder satisfazer algumas solicitações/curiosidades pessoais (naturais de quem oferece), pois levamos a sério a reserva da vida privada destas crianças.

Agradecemos e acreditamos na V/ melhor compreensão e altruísmo de coração, fique connosco e continue a visita ao site.